Feriados nacionais
Confraternização Universal
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Carnaval (ponto facultativo)Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)Paixão de Cristo (ponto facultativo)TiradentesDia Mundial do TrabalhoCorpus Christi (ponto facultativo)Independência do BrasilNossa Senhora AparecidaDia do Servidor Público (ponto facultativo)FinadosProclamação da RepúblicaVéspera de Natal (ponto facultativo)NatalVéspera de Ano Novo (ponto facultativo)Feriados estaduais
Criação e Instalação do Estado de Rondônia - RondôniaDia do Evangélico - AcreCarnaval - Rio de JaneiroRevolução Pernambucana de 1817 - PernambucoDia Internacional da Mulher (feriado transferido) - AcreDia de São José - AmapáData Magna do Estado do Ceará - CearáAniversário de Brasília - Distrito FederalData Magna do Estado de Minas Gerais - Minas GeraisDia de São Jorge - Rio de JaneiroAniversário do Estado do Acre - AcreDia dos Evangélicos - RondôniaSão João - AlagoasSão Pedro - AlagoasIndependência da Bahia - BahiaIndependência de Sergipe - SergipeData Magna do Estado de São Paulo / Revolução Constitucionalista de 1932 - São PauloDia de São Tiago - AmapáHomenagem à Memória do Ex-Presidente João Pessoa - ParaíbaFundação da Cidade de Goiás (feriado transferido) - GoiásAdesão do Maranhão à Independência do Brasil - MaranhãoFundação do Estado da Paraíba - ParaíbaData Magna do Estado de Santa Catarina (feriado transferido) - Santa CatarinaAdesão do Grão-Pará à Independência do Brasil - ParáElevação do Amazonas à Categoria de Província - AmazonasDia da Amazônia (feriado transferido) - AcreCriação do Território Federal do Amapá - AmapáEmancipação Política de Alagoas - AlagoasData Magna Estadual / Aniversário da Revolução Farroupilha - Rio Grande do SulDia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú - Rio Grande do NorteAniversário do Estado de Roraima - RoraimaCriação do Estado do Tocantins - TocantinsCriaçao do Estado de Mato Grosso do Sul - Mato Grosso do SulDia do Comércio (feriado para os comerciantes) - Rio de JaneiroDia do Piauí - PiauíLançamento da Pedra Fundamental de Goiânia - GoiásDia do Funcionário Público - GoiásTratado de Petrópolis - AcreAniversário da Morte de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra - Rio de JaneiroDia da Consciência Negra - Amapá, Amazonas, Mato GrossoZumbi dos Palmares - AlagoasDia do Evangélico - Distrito FederalNossa Senhora da Conceição - AmazonasEmancipação Política do Paraná - Paraná
Feriados municipais
Dia de Santos Reis - RN: NatalDia de São Sebastião - RJ: Rio de JaneiroDia de São Sebastião - RR: Boa VistaDia do Evangélico - AC: Rio BrancoSão Francisco de Sales / Instalação do Município de Porto Velho - RO: Porto VelhoAniversário da Cidade de São Paulo - SP: São PauloNossa Senhora dos Navegantes - RS: Porto AlegreAniversário da Cidade de Macapá - AP: MacapáMudança da Capital - SE: AracajuDia de São José - CE: FortalezaDia de São José, Padroeiro de Palmas - TO: PalmasDia de São José - Padroeiro de Macapá - AP: MacapáAniversário de Emancipação Política do Município - SC: FlorianópolisPaixão de Nosso Senhor Jesus Cristo - MT: CuiabáSexta-feira da Paixão - AL: MaceióSexta-feira da Paixão - AM: ManausSexta-feira da Paixão - BA: SalvadorSexta-feira da Paixão - CE: FortalezaSexta-feira da Paixão - ES: VitóriaSexta-feira da Paixão - MA: São LuísSexta-feira da Paixão - MS: Campo GrandeSexta-feira da Paixão - MG: Belo HorizonteSexta-feira da Paixão - PA: BelémSexta-feira da Paixão - PB: João PessoaSexta-feira da Paixão - PR: CuritibaSexta-feira da Paixão - PE: RecifeSexta-feira da Paixão - PI: TeresinaSexta-feira da Paixão - RS: Porto AlegreSexta-feira da Paixão - RO: Porto VelhoSexta-feira da Paixão - RR: Boa VistaSexta-feira da Paixão - SC: FlorianópolisSexta-feira da Paixão - SP: São PauloSexta-feira da Paixão - TO: PalmasFundação da Cidade de Cuiabá - MT: CuiabáAniversário da Cidade de Fortaleza (servidores públicos municipais) - CE: FortalezaNossa Senhora da Penha - ES: VitóriaDia de São Jorge - RJ: Rio de JaneiroLançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Aniversário de Palmas) - TO: PalmasDia de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira do Município - RO: Porto VelhoNossa Senhora Auxiliadora - GO: GoiâniaCorpus Christi - AL: MaceióCorpus Christi - AM: ManausCorpus Christi - BA: SalvadorCorpus Christi - CE: FortalezaCorpus Christi - ES: VitóriaCorpus Christi - MT: CuiabáCorpus Christi - MS: Campo GrandeCorpus Christi - MG: Belo HorizonteCorpus Christi - PA: BelémCorpus Christi - PR: CuritibaCorpus Christi - PI: TeresinaCorpus Christi - RS: Porto AlegreCorpus Christi - SC: FlorianópolisCorpus Christi - SP: São PauloCorpus Christi - SE: AracajuDia de Santo Antônio - MS: Campo GrandeSão João - BA: SalvadorSão João - PB: João PessoaSão João - PE: RecifeSão João - SE: AracajuMarechal Floriano Peixoto - AL: MaceióSão Pedro - MA: São LuísSão Pedro - RR: Boa VistaAniversário do Município de Boa Vista - RR: Boa VistaNossa Senhora do Carmo, Padroeira do Recife - PE: RecifeNossa Senhora das Neves - PB: João PessoaAssunção de Nossa Senhora - MG: Belo HorizonteDia de Nossa Senhora da Assunção - CE: FortalezaAniversário de Teresina - PI: TeresinaAniversário da Cidade de Campo Grande - MS: Campo GrandeNossa Senhora dos Prazeres - AL: MaceióNatividade de Nossa Senhora / Fundação da Cidade de São Luís - MA: São LuísNossa Senhora da Luz dos Pinhais - PR: CuritibaNossa Senhora da Vitória - ES: VitóriaSanta Terezinha do Menino Jesus / Criação do Município de Porto Velho - RO: Porto VelhoAniversário de Goiânia - GO: GoiâniaAniversário de Manaus - AM: ManausAniversário da Morte de Zumbi dos Palmares - RJ: Rio de JaneiroDia da Consciência Negra - SP: São PauloDia Nacional da Consciência Negra - AM: ManausZumbi dos Palmares - MT: CuiabáNossa Senhora da Apresentação - RN: NatalImaculada Conceição - MG: Belo HorizonteNossa Senhora da Conceição - AL: MaceióNossa Senhora da Conceição - AM: ManausNossa Senhora da Conceição - BA: SalvadorNossa Senhora da Conceição - MA: São LuísNossa Senhora da Conceição - MT: CuiabáNossa Senhora da Conceição - PA: BelémNossa Senhora da Conceição - PB: João PessoaNossa Senhora da Conceição - PE: RecifeNossa Senhora da Conceição - PI: TeresinaNossa Senhora da Conceição - RR: Boa VistaNossa Senhora da Conceição, Padroeira de Aracaju - SE: AracajuAniversário do Município de Rio Branco - AC: Rio Branco
Datas comemorativas
Ano NovoDia da Constituição
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CarnavalDia da MulherDia da MentiraDia do ÍndioDescobrimento do BrasilDia da EducaçãoDia das MãesAbolição da EscravaturaDia dos NamoradosDia da VovóDia dos PaisDia das CriançasDia do ProfessorDia do Servidor PúblicoDia das BruxasDia da BandeiraDia da Consciência NegraVéspera de Ano NovoFeriados cristianos
Dia de ReisCinzasDia de São JoséDomingo de RamosQuinta-feira SantaPaixão de CristoPáscoaDivina MisericórdiaDia de São JorgeAscensão do SenhorPentecostesSantíssima TrindadeCorpus ChristiDia de Santo AntônioDia de São JoãoDia de São Pedro e São PauloAssunção de Nossa SenhoraNatividade de Nossa SenhoraNossa Senhora AparecidaTodos os SantosFinadosNossa Senhora da ConceiçãoVéspera de NatalNatal
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Confraternização UniversalAno NovoCriação e Instalação do Estado de Rondônia - RondôniaDia de Santos Reis - RN: NatalDia de ReisDia de São Sebastião - RJ: Rio de JaneiroDia de São Sebastião - RR: Boa VistaDia do Evangélico - AcreDia do Evangélico - AC: Rio BrancoSão Francisco de Sales / Instalação do Município de Porto Velho - RO: Porto VelhoDia da ConstituiçãoAniversário da Cidade de São Paulo - SP: São PauloNossa Senhora dos Navegantes - RS: Porto AlegreAniversário da Cidade de Macapá - AP: Macapá
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Carnaval –
Carnaval (ponto facultativo)Carnaval - Rio de JaneiroQuarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)CinzasRevolução Pernambucana de 1817 - PernambucoDia da MulherDia Internacional da Mulher (feriado transferido) - AcreMudança da Capital - SE: AracajuDia de São José - AmapáDia de São José - CE: FortalezaDia de São José, Padroeiro de Palmas - TO: PalmasDia de São José - Padroeiro de Macapá - AP: MacapáDia de São JoséAniversário de Emancipação Política do Município - SC: FlorianópolisData Magna do Estado do Ceará - CearáDomingo de RamosDia da MentiraQuinta-feira SantaPaixão de CristoPaixão de Cristo (ponto facultativo)Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo - MT: CuiabáSexta-feira da Paixão - AL: MaceióSexta-feira da Paixão - AM: ManausSexta-feira da Paixão - BA: SalvadorSexta-feira da Paixão - CE: FortalezaSexta-feira da Paixão - ES: VitóriaSexta-feira da Paixão - MA: São LuísSexta-feira da Paixão - MS: Campo GrandeSexta-feira da Paixão - MG: Belo HorizonteSexta-feira da Paixão - PA: BelémSexta-feira da Paixão - PB: João PessoaSexta-feira da Paixão - PR: CuritibaSexta-feira da Paixão - PE: RecifeSexta-feira da Paixão - PI: TeresinaSexta-feira da Paixão - RS: Porto AlegreSexta-feira da Paixão - RO: Porto VelhoSexta-feira da Paixão - RR: Boa VistaSexta-feira da Paixão - SC: FlorianópolisSexta-feira da Paixão - SP: São PauloSexta-feira da Paixão - TO: PalmasPáscoaFundação da Cidade de Cuiabá - MT: CuiabáAniversário da Cidade de Fortaleza (servidores públicos municipais) - CE: FortalezaDivina MisericórdiaNossa Senhora da Penha - ES: VitóriaDia do ÍndioTiradentesAniversário de Brasília - Distrito FederalData Magna do Estado de Minas Gerais - Minas GeraisDescobrimento do BrasilDia de São Jorge - Rio de JaneiroDia de São Jorge - RJ: Rio de JaneiroDia de São JorgeDia da EducaçãoDia Mundial do TrabalhoDia das MãesAbolição da EscravaturaAscensão do SenhorLançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Aniversário de Palmas) - TO: PalmasDia de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira do Município - RO: Porto VelhoNossa Senhora Auxiliadora - GO: GoiâniaPentecostesSantíssima TrindadeCorpus Christi (ponto facultativo)Corpus ChristiCorpus Christi - AL: MaceióCorpus Christi - AM: ManausCorpus Christi - BA: SalvadorCorpus Christi - CE: FortalezaCorpus Christi - ES: VitóriaCorpus Christi - MT: CuiabáCorpus Christi - MS: Campo GrandeCorpus Christi - MG: Belo HorizonteCorpus Christi - PA: BelémCorpus Christi - PR: CuritibaCorpus Christi - PI: TeresinaCorpus Christi - RS: Porto AlegreCorpus Christi - SC: FlorianópolisCorpus Christi - SP: São PauloCorpus Christi - SE: AracajuDia dos NamoradosDia de Santo Antônio - MS: Campo GrandeDia de Santo AntônioAniversário do Estado do Acre - AcreDia dos Evangélicos - RondôniaSão João - AlagoasSão João - BA: SalvadorSão João - PB: João PessoaSão João - PE: RecifeSão João - SE: AracajuDia de São JoãoSão Pedro - AlagoasMarechal Floriano Peixoto - AL: MaceióSão Pedro - MA: São LuísSão Pedro - RR: Boa VistaDia de São Pedro e São PauloIndependência da Bahia - BahiaIndependência de Sergipe - SergipeData Magna do Estado de São Paulo / Revolução Constitucionalista de 1932 - São PauloAniversário do Município de Boa Vista - RR: Boa VistaNossa Senhora do Carmo, Padroeira do Recife - PE: RecifeDia de São Tiago - AmapáHomenagem à Memória do Ex-Presidente João Pessoa - ParaíbaDia da VovóFundação da Cidade de Goiás (feriado transferido) - GoiásAdesão do Maranhão à Independência do Brasil - MaranhãoFundação do Estado da Paraíba - ParaíbaNossa Senhora das Neves - PB: João PessoaData Magna do Estado de Santa Catarina (feriado transferido) - Santa CatarinaDia dos PaisAdesão do Grão-Pará à Independência do Brasil - ParáAssunção de Nossa Senhora - MG: Belo HorizonteDia de Nossa Senhora da Assunção - CE: FortalezaAssunção de Nossa SenhoraAniversário de Teresina - PI: TeresinaAniversário da Cidade de Campo Grande - MS: Campo GrandeNossa Senhora dos Prazeres - AL: MaceióElevação do Amazonas à Categoria de Província - AmazonasDia da Amazônia (feriado transferido) - 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